TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Nova Lei de Falências em São Paulo

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.